Política de Privacidade

1. Quem é a responsável pelo tratamento dos dados

A responsável pelo tratamento dos dados (controladora) é a Dra. Maria Luiza Neri, médica com atuação em Saúde Mental, inscrita no CRM-MG sob o nº 98960, com atendimento presencial em Pirapora-MG e por telemedicina.

Os dados pessoais e de saúde necessários ao atendimento, informados no agendamento, na consulta presencial em Pirapora-MG ou na teleconsulta por videoconferência, são tratados exclusivamente para as finalidades de cuidado médico, registro em prontuário e obrigações legais e éticas da profissão, com sigilo profissional.

O contato para assuntos relacionados à privacidade e ao exercício de direitos pode ser feito pelo canal oficial de WhatsApp: (31) 98120-5027.

2. Quais dados são coletados

O tratamento de dados ocorre na medida necessária para viabilizar o contato, o agendamento e o atendimento médico. Podem ser coletados:

• Dados de identificação e contato: nome, telefone, usuário de redes sociais e demais informações fornecidas voluntariamente ao entrar em contato.
• Dados de navegação: informações técnicas coletadas automaticamente ao acessar o site, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, quando aplicável.
• Dados pessoais sensíveis de saúde: informações sobre sintomas, histórico clínico, rotina, sono, uso de medicações e demais dados necessários à avaliação médica, fornecidos no contexto da consulta por telemedicina.

O preenchimento de informações de saúde por canais de contato inicial (como o WhatsApp) deve se limitar ao essencial para o agendamento. Detalhes clínicos são tratados durante a teleconsulta, em ambiente reservado.

3. Para que os dados são utilizados

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a contatos e solicitações de informação;
• Verificar disponibilidade, agendar consultas e enviar orientações pré-consulta;
• Realizar a avaliação médica e o acompanhamento clínico por telemedicina;
• Elaborar e manter o prontuário e os documentos médicos exigidos por lei;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e éticas aplicáveis à atividade médica.

4. Bases legais do tratamento

O tratamento dos dados se fundamenta nas hipóteses previstas na LGPD, especialmente: a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, “f”); o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela controladora; a execução de procedimentos preliminares e do próprio atendimento a pedido do titular; e o consentimento, quando aplicável.

5. Sigilo médico e confidencialidade

As informações compartilhadas no contexto do atendimento são protegidas pelo sigilo médico e tratadas com confidencialidade, conforme o Código de Ética Médica e a legislação vigente. O acesso aos dados clínicos é restrito ao necessário para a prestação do cuidado.

6. Compartilhamento de dados

Os dados não são comercializados nem cedidos a terceiros para fins de marketing. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário e nos limites da lei, por exemplo:

• Com plataformas de videoconferência e ferramentas utilizadas para a realização da teleconsulta, observadas medidas de segurança;
• Para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou de ordem de autoridade competente;
• Quando indispensável à tutela da saúde do titular.

7. Telemedicina e segurança da informação

As consultas são realizadas por videoconferência, em ambiente seguro e reservado, de acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina. São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhuma transmissão de dados pela internet, contudo, é integralmente livre de riscos.

8. Armazenamento e prazo de guarda

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas e das obrigações legais. Os registros médicos (prontuário) são guardados pelos prazos mínimos exigidos pela legislação e pelas normas do Conselho Federal de Medicina.

9. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade e informação sobre compartilhamentos, quando aplicável;
• Revogação do consentimento, observadas as hipóteses de guarda obrigatória dos registros médicos.

As solicitações podem ser encaminhadas pelo canal oficial de WhatsApp: (31) 98120-5027.

10. Cookies e navegação

Este site não utiliza cookies próprios de rastreamento nem ferramentas de análise de audiência. Recursos externos carregados pelas páginas (como fontes tipográficas) e os links para WhatsApp e Instagram seguem as políticas de privacidade de seus respectivos provedores.

11. Links externos

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12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou na forma de atendimento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.